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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:10
Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão
O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10
A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:40
Comissionista puro tem direito a hora extra e adicional em caso de intervalo não concedido
A Turma condenou uma loja de roupas a pagar a um vendedor uma hora extra, referente ao
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:40
Empregada mantida em cárcere privado será indenizada
sair do prédio onde trabalhava mesmo com a ativação do alarme de incêndio e um forte cheiro de queimado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 19:00
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
discussão, na qual a vítima alegava que o réu teria tido um relacionamento amoroso com outro homem
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:40
Usina indenizará trabalhador rural por perda de uma chance
A Turma condenou a usina a indenizar moralmente em dois salários mínimos por não informar a um
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:20
TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito
recebeu de um cliente, com a atualização monetária, em razão da capitalização abusiva e ilegal
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:30
Acusado de matar vítima com golpe de faca é condenado
um homem em razão de desentendimento entre torcedores de times rivais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:45
Juiz manda Unimed autorizar tratamento de radioterapia
78 anos com câncer de pele. A técnica causa menos impacto no tecido sadio e na saúde do paciente como um todo
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:10
Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter
quase um ano e meio de prisão. A pena foi convertida em serviço comunitário e multa
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 19:00
Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil
STF anulou julgamento da Justiça Militar sobre o processo contra um sargento da Marinha que é
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:50
Empresa paraense é condenada por manter empregado em condições precárias de trabalho
sido obrigado a trabalhar sem água potável, comer no mato e dividir um único banheiro com mais 20 trabalhadores
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 17:10
Presidente defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade
O presidente da OAB propôs que o CNMP faça um levantamento detalhado do número de ações por
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:50
OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos
providências urgentes para garantia de vida e proteção de um ex-delegado da Polícia Civil
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:00
Revenda indenizará comprador por incêndio em carro dois meses após a compra
um cliente que teve seu carro incendiado dois meses após a compra
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:50
Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais
um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:10
Turma mantém validade de demissão coletiva prevista em acordo
prevista em um acordo coletivo firmado entre a empresa e o Sintratel
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:10
MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça
sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:20
Indenização é negada por foto publicada em jornal
Justiça isentou o pagamento de indenização pelo jornal a um homem que teve sua foto publicada
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:50
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
de sua filha de seis anos ao reagir a uma tentativa de estupro durante um assalto no estacionamento do estabelecimento

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